POLÍTICAS PÚBLICAS
Fortaleza 2040: meta ousada para reciclar 50 dos resíduos sólidos
Daniel Rocha, Ismia Kariny
Separar os resíduos sólidos e orgânicos não é um hábito comum entre muitos fortalezenses. Ao consumir, geralmente, tudo vai para um único destino: o lixo. Entretanto, isso deve mudar nos próximos anos. Essa é a promessa do Fortaleza 2040, plano desenvolvido pela Prefeitura e a sociedade que determina diretrizes para serem implantados no curto, médio e longo prazo. A meta é tornar a cidade mais sustentável nos próximos 20 anos. Mas, mesmo com as atuais políticas públicas, há muito a ser feito na visão de especialistas.
O número representa um desafio para as próximas gestões do poder municipal. Segundo a Secretaria de Conversação de Serviços Públicos, em 2019, Fortaleza recicla apenas 7,78% do total do lixo doméstico produzido mensalmente na cidade. O percentual corresponde a 1,6 mil toneladas das 16.200 mil toneladas de resíduos aptos para a reciclagem. Esse valor representa 30% do lixo doméstico produzido mensalmente em Fortaleza.
Separar os resíduos sólidos e orgânicos não é um hábito comum entre muitos fortalezenses. Ao consumir, geralmente, tudo vai para um único destino: o lixo. Entretanto, isso deve mudar nos próximos anos. Essa é a promessa do Fortaleza 2040, plano desenvolvido pela Prefeitura e a sociedade que determina diretrizes para serem implantados no curto, médio e longo prazo. A meta é tornar a cidade mais sustentável nos próximos 20 anos. Mas, mesmo com as atuais políticas públicas, há muito a ser feito na visão de especialistas.
O número representa um desafio para as próximas gestões do poder municipal. Segundo a Secretaria de Conversação de Serviços Públicos, em 2019, Fortaleza recicla apenas 7,78% do total do lixo doméstico produzido mensalmente na cidade. O percentual corresponde a 1,6 mil toneladas das 16.200 mil toneladas de resíduos aptos para a reciclagem. Esse valor representa 30% do lixo doméstico produzido mensalmente em Fortaleza.
Mesmo com o baixo percentual, o coordenador de limpeza urbana de Fortaleza, Albert Gradvol, ressalta que a quantidade é digna de comemoração. Segundo ele, esse número é um resultado das políticas públicas adotadas pela Prefeitura de Fortaleza nos últimos cinco anos. Antes, não a coleta dos resíduos se resumia apenas nos trabalhos de limpeza urbana. Hoje, os fortalezenses contam com outras estruturas de coleta. Um deles é o sistema de ecopontos.
“O que se tem feito em Fortaleza e também nos países desenvolvidos do planeta, foi a coleta seletiva ponto a ponto. Criamos os ecopontos onde as pessoas levam os seus materiais recicláveis e recebem descontos na conta de luz”, destaca o coordenador. O projeto teve início em 2015 com a inauguração de três exemplares na cidade. Quatro anos depois, Fortaleza usufrui de 58 ecopontos. Para 2020, a expectativa é que cada bairro seja contemplado pelo projeto, totalizando em pelo menos 120 equipamentos.
Albert explica que essa política pública é um tipo de coleta seletiva e sustentável em termos econômicos. Segundo ele, disponibilizar um caminhão para recolher os resíduos orgânicos e outro para os materiais recicláveis é inviável economicamente para o município. “Um caminhão compactador carrega 12 toneladas de lixo orgânico. Se você pegar somente o material seco, consegue transportar apenas 2 mil a 2,5 mil quilos”, frisa.
O coordenador também ressalta que, desde a implantação do projeto, houve uma maior adesão da população ao programa. “Em 2016, o primeiro ponto de lixo nascia a 138 metros de distância do equipamento. Em 2018, essa distância corresponde a um raio de quase 400 metros”, frisa.
Além dessa política pública, a Prefeitura também adotou uma legislação que obriga comércios, indústrias, construção civil e também serviços de saúde a descartarem corretamente os seus resíduos. Para isso, o poder municipal dispõe de um sistema de monitoramento dos descartes desses lixos. De acordo com a Prefeitura, com o marco regulatório, o número de resíduos coletados pelas empresas saltou de 130 toneladas, em 2015, para 1.176 toneladas em 2018.
Ainda há muito a ser feito
Os resultados positivos das políticas públicas voltadas para a reciclagem estão sendo positivos para uma cidade que não tinha um projeto para o assunto. Entretanto, para especialistas, o poder municipal já poderia partir para outras iniciativas. Segundo o professor de engenharia ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suetônio Bastos, projetos pilotos de coletas seletivas porta a porta em alguns bairros e também investir em educação ambiental continuada são duas vertentes a serem investidas.
“A Prefeitura poderia separar em dois tipos: resíduos secos e resíduos úmidos. Os secos são aqueles com potencial de reaproveitamento”, opina. Segundo ele, o lixo reciclável poderia ser comercializado para empresas que transformam o resíduo em matéria-prima para a produção de seus produtos. O faturamento da comercialização poderia, na visão do professor, arcar com as despesas desse tipo de coleta.
A outra sugestão é trazer a discussão da importância da reciclagem do lixo nas escolas. “É muito mais fácil formar hábitos do que mudá-los”, destaca Suetônio. O professor acredita que essa abordagem poderia ser feita por campanhas educativas para um público mais adulto e ações para as crianças e adolescentes, formando uma geração mais consciente.
Essas políticas públicas já são realidades em alguns municípios brasileiros. Em Florianópolis, cidade natal da engenheira ambiental Mariana Castelan , já é hábitos dos moradores separar os resíduos para serem coletados por carros de lixo da Prefeitura. Nas escolas tanto municipais quanto estaduais, os estudantes aprendem o que devem reciclar e a importância do reaproveitamento.
Quando veio morar em Fortaleza há pouco mais de um anos, ela se deparou com outra realidade. “Senti muitíssima falta da coleta seletiva porta-porta, de lixeiras de coleta seletivas ao longo da cidade (só vejo separação entre seco e úmido) e da educação ambiental de uma maneira geral. Além de lixeiras ao longo da cidades, nos empreendimentos também, como nos condomínios que morei e moro”, destaca.
PORTUGAL: UM EXEMPLO PARA O MUNDO
Há mais de 20 anos, os portugueses estabeleceram uma meta que o Brasil ainda não conseguiu sequer alcançar: acabar com todos os lixões. O País possuía 341 unidades espalhados por todo o território. Em apenas seis anos, esse número chegou a zero. E foi a partir desse propósito que o governo português conseguiu implementar outras políticas públicas voltadas para o tratamento dos resíduos sólidos. Atualmente, o País lusitano esbanja de outra meta: reduzir o número de lixo a zero.
Fonte: Exporecicla
Um dos responsáveis por esse legado foi o ex-secretário do Estado do Ambiente de Portugal e professor universitário Carlos Martins. Durante visita em Fortaleza, falou sobre os erros e acertos das políticas públicas durante essas duas décadas em palestra com empresários do segmento de reciclagem. Ao longo da ocasião, citou as metas do governo português e sobre como o poder municipal, estadual e a união trabalharam juntos com a causa.
De acordo com ele, os investimentos atuaram em três vertentes: infraestrutura, coleta seletiva e lixões. Em 10 anos, o governo lusitano gastou 1.175 milhões de euros. Se for dividir por habitante, o custo cai para 117 euros, sendo nove euros para eliminar os lixões, 32 para a coleta seletiva e 76 para investimentos em infraestrutura. Com toda a sua experiência no assunto, ele destaca que só há uma condição para uma cidade ou país se tornar sustentável: força de vontade.
Descartados: Uma das metas para 2020 de Portugal, é não gerar resíduos. O objetivo é que todo o lixo produzido seja reciclado pela indústria ou pela população. Durante a palestra, o senhor comentou que um dos trabalhos a ser realizados é a coleta seletiva porta a porta. Como será feito esse procedimento?
Carlos Martins: Nós já temos várias experiências com coletas seletivas. É uma coleta que a princípio vai obrigar a mudar o comportamento dos cidadãos. Eles (portugueses) vão dispor em suas residências de um dispositivo que permite com quantos dias da semana quando será coletado vidro, papel e plástico. O que acontece em Portugal (isso é uma inovação portuguesa) é a presença de caminhões com chips que consegue contabilizar quantas vezes o morador o lixo para ser recolhido. Se o lixo não for colocado nos dias certos por muito tempo, há uma equipe que vai a casa para saber: se não estão separando ou se a pessoa está ausente na casa.
É uma experiência tecnológica que já acontece em cinco municípios na região metropolitana do Porto. Portanto, nós vamos a passar fazer coleta seletiva dos biorresíduos. Quando as pessoas não separavam, misturavam os biorresíduos com os outros materiais. Nós ainda temos um tratamento mecânico antes de ir para compostagem. Os biorresíduos contaminam as outras embalagens. Elas perdem a qualidade e as empresas de reciclagem não querem reciclar. Isso vai ser adotado nos 150 maiores municípios de Portugal.
DS: Esse tipo de política pública tem um custo elevado para os governos municipais e, até mesmo, nacional?
CM: Essa avaliação não pode ser feita em uma análise tão simplista. Temos pôr de um lado da balança os custos que vão aumentar e colocar do outros os custos evitados. Eu evito pagar a taxa de exaustão de resíduos, crio mais matérias-primas com os resíduos recicláveis. Se eu valorizar esses componentes, no fim as contas fecham positivamente. Se fizer a conta sem considerar os proveitos e os custos evitados, pode acreditar que se trata de um custo a mais. Para chegar nessa conclusão, exige um pouco mais de conhecimento e informação sobre o assunto.
DS: O senhor acredita que esse tipo de política pode ser aplicado aqui no Brasil, mas precisamente em Fortaleza?
CM: Acredito que sim. Entretanto, quando se trata de resíduos, é preciso avaliar as condições de cada contexto. Eu trabalhei por 20 anos em um município da área de resíduos e de água e saneamento. Tínhamos cinco modelos de coleta e tratamentos de resíduos diferentes. Em bairros de alta densidade, criamos determinados tipos de contentores (containers para receber o lixo). Em zonas de edifícios de baixo porte, nós tínhamos outros modelos e veículos mais adaptados à estrutura urbana. Havia outros tipos para bairros mais pobres onde a infraestrutura era mais precária. Eu diria que uma cidade como Fortaleza tem toda às condições para fazer um estudo mais profundo e o que pode ser bom em determinado bairro da cidade não pode ser para outro. Tudo isso precisa ser estudado com mais detalhes técnico.
DS: Como a experiência de Portugal pode ser aplicada no Brasil?
CM: Qual é a grande vantagem quando eu compartilho essas experiências? O que fizemos pode ser bom para o Brasil, mas não digo em relação ao que fizemos e, sim, para evitar os erros que cometemos. Quando se evita erros, já se ganha muito.
DS: Por ano o Brasil, perde 8 bilhões por não reaproveitar resíduos sólidos mesmo com a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. O que falta para o Brasil aproveitar essa matéria-prima?
CM: O Brasil precisa reforçar muito a sua administração pública. Precisa bons técnicos nos institutos de Meio Ambiente. Quando as pessoas não têm as competências técnicas adequadas, elas têm algum receio de licenciar ou de fazer aprovar projetos. Isso para a economia é terrível. Portanto, uma administração muito competente em todos os níveis. Eu diria que é um bom começo.
A segunda é ter um bom planejamento público para saber o que querem e como querem. Logo depois, acionar as iniciativas privadas para cumprir esse planejamento. Ter uma boa fiscalização e a sociedade precisa ter confiança nos agentes da fiscalização pública. Posteriormente, conscientizar a população que esse serviço tem um custo e será pago por meio de impostos.
DS: Os Estados e municípios devem esperar pelo Governo Federal para adotar e pensar em políticas públicas para a reciclagem?
CM: Olhando para a federação brasileira, o Estado, para mim, é a escala adequada para desenvolver essas políticas. É difícil em um País com 28 estados esperar pelo Governo Federal para que as coisas aconteçam com o mesmo tempo e a mesma maturidade. Agora, cada estado por si, quando estiver maduro socialmente e tiver parceiros certos em termos empresariais, não deve ficar à espera. Quanto mais se espera, maior será o problema a lidar no futuro.
Indústrias que transformam os resíduos sólidos em lucro
Daniel Rocha e Ismia Kariny
Em meio à estagnação econômica, investimentos no setor industrial que utiliza resíduos sólidos como matérias-primas podem ser uma alternativa para o Brasil. De acordo com o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o País poderia ganhar oito bilhões por ano ao reciclar todo o resíduo reciclável encaminhado para aterros e lixões. Entretanto, de acordo com empresários do setor, o Brasil tem crescido nesse segmento, mas ainda faltam incentivos públicos para impulsionar ainda mais esse tipo de indústria.
A indústria perde faturamento devido ao baixo índice de reciclagem no País. Fonte: Daniel Rocha
No Ceará, os números do segmento são significativos o que demonstra sua importância para o estado. De acordo com o Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Ceará (Sindiverde), o setor movimenta por ano no Estado R$ 450 milhões por ano com o reaproveitamento de 300 toneladas de papel, papelão, metais não ferrosos, vidros, pneus, gesso, óleo, materiais eletroeletrônicos e resíduos da construção civil.
O presidente do Sindiverde, Mark Augusto, explica que uma das causas para o crescimento dessas indústrias é a responsabilidades dos grandes geradores pelo descarte dos seus resíduos. A obrigação gera custos para as empresas e reaproveitá-los torna-se mais econômico. “Os custos variam com a quantidade de coleta, o número de caminhão utilizado e de quilos de lixo. Diminuindo a visitação do caminhão, diminui o custo do tratamento”, frisa.
O reaproveitamento resulta em vários produtos que são exportados até para o exterior. Segundo Mark, há associado que transforma os resíduos em brinquedos. Para esse grupo de empresários, nada é descartado, o lixo é sinônimo de lucro. “Estamos contando com a exportação da nossa matéria-prima para países, como Portugal, Itália, China”, acrescenta. O presidente ressalta que essas negociações estão sendo possíveis graças à implantação do HUB aéreo da GOL/KLM AirFrance que oferta voos diretos para países europeus.
Desafios para o setor
Há nove anos foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida determina que grandes geradores sejam responsáveis pela logística reversa dos resíduos. Entretanto, a legislação por si não é suficiente para que o País avance em assuntos de reciclagem. É preciso investimentos dos municípios para implantar políticas de coleta seletivas e também conscientizar a população sobre o assunto.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), 47% dos entrevistados de capitais com ações de logística reversa alegaram não realizar a separação dos resíduos recicláveis por falta de tempo. Outros 33% afirmaram ter dificuldades pela inexistência de coletas seletivas no bairro onde moram. Os números são reflexos de políticas públicas voltadas para reciclagem nos municípios brasileiros. Segundo o Cempre, apenas 22% das cidades do País fazem coleta seletiva e apenas 17% da população são atendidas pelo serviço.
O presidente do Sindiverde, Mark Augusto, ressalta que a falta dessas ações contribuem para menos resíduos sejam utilizados pela indústria de reciclagem. “A política nacional de resíduos sólidos ainda não é respeitada. Uma das metas era acabar com os lixões, mas, até o momento, ainda não foi alcançada”, destaca.
